INPI Facilita Processo de Registro de Marcas e Patentes

Quer entender como registrar sua marca ou patente no Brasil? O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) atualizou suas tarifas e introduziu novos descontos para tornar esse processo mais acessível. Descubra todas as novidades e facilidades que podem beneficiar você.

Introdução ao Novo Sistema

O novo sistema de gestão de propriedade intelectual e industrial foi desenvolvido para atender às demandas crescentes de empresas, profissionais e instituições no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.

Com foco em soluções inovadoras, o sistema integra tecnologia de ponta para facilitar o registro de marcas, a administração de serviços e a gestão eficiente de dados e taxas. A automação dos processos reduz significativamente os custos operacionais, tornando o gerenciamento de propriedade intelectual mais acessível e eficiente para todos os setores.

Além disso, o sistema oferece ferramentas avançadas de pesquisa, permitindo que usuários realizem consultas detalhadas sobre marcas, patentes e outros ativos de propriedade industrial. Isso proporciona uma base sólida para a tomada de decisões estratégicas, garantindo que cada etapa do processo de registro seja fundamentada em informações precisas e atualizadas.

O compromisso com a eficiência e a inovação coloca o Brasil em destaque no cenário global de propriedade intelectual, beneficiando diretamente quem busca proteger suas criações e marcas.

Principais Conclusões

• O INPI implementou uma nova tabela de retribuições com descontos significativos para pessoas em situação de vulnerabilidade e micro e pequenas empresas, visando aumentar a acessibilidade no registro de marcas e patentes, fortalecendo a proteção da PI.
• A nova estrutura de serviços e a introdução de tecnologias, como inteligência artificial e automação, representam uma solução inovadora para agilizar o processo de registro e aumentar a eficiência do INPI.
• O INPI reforça sua atuação através de colaborações internacionais e iniciativas educacionais, além de projetos voltados à inovação, buscando fortalecer a proteção da PI e promover a inovação no Brasil.

Novidades do INPI

O INPI anunciou recentemente uma nova tabela de retribuições que promete facilitar a vida de muitos brasileiros. Com descontos que chegam a até 100% para pessoas em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência, e 50% para micro e pequenas empresas, essas mudanças refletem um esforço significativo para tornar o processo de registros de marcas e patentes mais inclusivo e acessível, além de facilitar a obtenção de certificado oficial para reconhecimento desses direitos.

Essas modificações não são apenas sobre economia de custos. Elas fazem parte de um projeto maior do INPI para melhorar a eficiência, o fluxo e a acessibilidade dos processos de gestão e gerenciamento de PI (propriedade intelectual) no Brasil. A medida é um passo importante para garantir que mais empreendedores, inventores e escritórios especializados em PI tenham a oportunidade de proteger suas inovações e marcas, contribuindo para um ambiente de negócios mais justo e competitivo.

Além disso, essas mudanças também visam aumentar a transparência e a segurança dos processos, aspectos cruciais para a confiança dos usuários no sistema. A digitalização e apresentação dos documentos e boletins em formato eletrônico facilitam o controle e a automação dos procedimentos. Com o Brasil se posicionando cada vez mais como um player importante no cenário global de inovação, essas soluções e projetos do INPI são fundamentais para impulsionar a propriedade industrial e intelectual no país.

Apresentações Educativas

No dia 30 de junho de 2025, o INPI realizou uma apresentação educativa sobre PI especialmente voltada para novos magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e juízes de Angola. O evento teve como objetivo disseminar conhecimento sobre propriedade intelectual, um tema de extrema relevância para decisões judiciais mais embasadas e justas, com foco na apresentação. Durante a apresentação, foram discutidas as atribuições do INPI e seu funcionamento, além de estatísticas e planejamento estratégico na área de propriedade intelectual.

A juíza federal Márcia Nunes destacou a importância de avançar no conhecimento sobre propriedade intelectual no Brasil, ressaltando que em muitos países esse tema já é ensinado desde a infância. A cooperação entre o INPI, a Justiça Federal e escritórios especializados em PI é essencial para fortalecer a fiscalização e a proteção dos direitos de propriedade intelectual, garantindo um ambiente mais seguro e transparente para todos os envolvidos.

Além dessa apresentação, o INPI também promove regularmente cursos de capacitação, projetos educacionais e eventos relacionados à propriedade intelectual. Essas iniciativas visam educar e informar os usuários sobre seus direitos, promovendo uma cultura de inovação e proteção ao conhecimento no Brasil. Em muitos desses cursos e eventos, os participantes podem obter certificado de participação, reconhecendo oficialmente o aprendizado adquirido.

Reajuste de Tarifas 2025

A nova tabela de retribuições do INPI, que entrará em vigor em 7 de agosto de 2025, trará diversas alterações importantes. Entre as mudanças, destacam-se as novas datas de vigência para os códigos de serviço relacionados a marcas e patentes, programadas para setembro e dezembro de 2025, respectivamente. Essa atualização inclui a criação de códigos para novos serviços e alterações nas nomenclaturas de serviços existentes, além da padronização do formato dos documentos eletrônicos e boletins, visando maior clareza, transparência e compatibilidade no processo.

Os descontos significativos oferecidos pelo INPI são uma das grandes novidades para 2025. Indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e pessoas com deficiência terão direito a descontos de até 100% nas retribuições, enquanto microempresas e instituições sem fins lucrativos poderão usufruir de reduções de até 50%. Essa solução é um esforço claro para aumentar a acessibilidade e fomentar a inovação no Brasil, integrando diferentes áreas e promovendo a eficiência operacional.

Com essas modificações, o INPI não apenas simplifica os processos, mas também busca otimizar o fluxo administrativo, acelerando a formalização e os registros de marcas e patentes, tornando o ambiente de negócios mais dinâmico e competitivo. A gestão eficiente de PI e a transparência nas tarifas são passos fundamentais para garantir a confiança dos usuários no sistema de propriedade industrial do Brasil. Além disso, projetos específicos do INPI relacionados ao reajuste de tarifas reforçam o compromisso com a inovação e a organização eficiente do setor.

Colaboração Internacional

A colaboração internacional em PI é um pilar importante para o avanço da propriedade intelectual. Em uma iniciativa recente, o INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura assinaram um memorando de entendimento focado no compartilhamento de melhores práticas. Esse acordo, formalizado durante um workshop promovido pela Embaixada Brasileira em Singapura, visa promover a propriedade intelectual e compartilhar experiências entre as instituições, incluindo parcerias com escritórios internacionais de PI.

O memorando de entendimento é um passo essencial para fortalecer as relações internacionais do Brasil no campo da PI. A troca de conhecimentos, projetos conjuntos e estudos entre países é crucial para o desenvolvimento de solução inovadora e eficiente que beneficie a todos.

Essa colaboração não só traz benefícios diretos para os envolvidos, mas também posiciona o Brasil como um player global relevante na proteção de direitos de propriedade intelectual. A integração com outras nações, por meio de projetos e parcerias com escritórios internacionais, fortalece a capacidade do INPI de oferecer serviços de alta qualidade e de promover a inovação de forma sustentável.

Serviços e Ferramentas Disponíveis

O INPI oferece uma gama extensa de serviços voltados para o registro e gestão de registros de marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas, fundamentais para a proteção de ativos de PI. Além disso, há programas específicos para a proteção de software e topografias de circuitos integrados, abrangendo assim diversas áreas da propriedade intelectual. A digitalização dos processos permite que os usuários acompanhem o status dos pedidos em tempo real através de uma plataforma online, aumentando a transparência, a eficiência do fluxo operacional e a segurança jurídica do sistema.

Entre as ferramentas disponibilizadas, destacam-se os sistemas e-Marcas e e-Patentes, que facilitam o peticionamento eletrônico e a consulta de processos, além de possibilitar a emissão de certificado digital para registros concedidos. Com essas plataformas, os usuários podem realizar solicitações de forma digital, no formato eletrônico adequado, como PDF, o que torna o processo mais ágil, acessível e menos burocrático.

O objetivo das atualizações na tabela de retribuições é simplificar a formalização de marcas, patentes e demais registros, acelerando o tempo de processamento e garantindo maior clareza para os usuários. Com essas inovações, o INPI busca oferecer solução tecnológica eficiente, desenvolvendo projetos e ferramentas que atendam às necessidades de empreendedores e inventores, promovendo um ambiente propício para a inovação e a gestão de PI no Brasil.

Processo de Registro de Marcas

O processo de registros de marcas no INPI sofreu várias modificações recentes, com as seguintes implementações específicas previstas para setembro e dezembro de 2025:

• Melhorar a formalização de registros de marcas e patentes, tornando o fluxo do processo mais eficiente e transparente.
• Implementação de uma nova solução eletrônica que facilita a análise e o registro de marcas, com apresentação dos documentos no formato eletrônico adequado.
• Redução significativa do tempo de espera para o registro e emissão do certificado de registro de marca, reforçando a proteção da PI.

A introdução da inteligência artificial no fluxo de triagem de pedidos é uma das grandes inovações. Com essa tecnologia, o INPI conseguiu automatizar a identificação de documentos necessários, aumentando a eficiência e a agilidade do processamento. Além disso, haverá um trâmite prioritário para análises de pedidos de marcas, acelerando o processo conforme critérios específicos.

Para iniciar o processo de registro, siga os passos abaixo:

• Acesse o sistema e-Marcas.
• Preencha o formulário de pedido, incluindo a inclusão de qualquer imagem relacionada à marca, observando o formato exigido.
• Acompanhe o fluxo do processo através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI) e pelo sistema de busca de marcas.
• Receba notificações por e-mail sobre o andamento do pedido e, ao final, obtenha o certificado de registro.

Além disso, guias e tutoriais estão disponíveis no site do INPI como exemplo para ajudar os usuários a entender melhor cada etapa do fluxo do processo. Projetos de melhoria contínua também são realizados para aprimorar a gestão dos registros e a proteção da PI.

Sistema de Patentes

O INPI implementou o sistema de gestão de processos de patentes (BPM S), uma solução que visa aumentar a eficiência e reduzir os prazos de análise e concessão de patentes, além de otimizar o fluxo dos processos administrativos. Essa iniciativa é crucial para garantir a proteção das invenções e da PI no Brasil, promovendo a inovação, a formalização de registros e a competitividade no mercado.

Com o BPM S, o INPI busca não apenas agilizar o processamento dos pedidos, mas também otimizar o fluxo dos processos administrativos envolvidos, garantindo maior transparência e eficiência. A apresentação dos documentos em formato eletrônico facilita o acesso, o controle de prazos e a automação dos procedimentos, enquanto a fiscalização e a análise de oposição são essenciais para assegurar que as patentes concedidas sejam justas e atendam aos requisitos legais, protegendo assim os direitos dos inventores. A emissão do certificado de patente reforça a segurança jurídica e o reconhecimento oficial das invenções.

Essas melhorias no sistema de patentes são um reflexo do compromisso do INPI em oferecer serviços de alta qualidade e promover um ambiente propício para a inovação no Brasil. Com a implementação de novas tecnologias, projetos e processos, o INPI fortalece sua posição como uma instituição de referência na proteção da propriedade intelectual.

Proteção à Propriedade Industrial

A proteção à propriedade industrial é um dos pilares para o sucesso e a segurança de empresas e instituições que atuam em mercados competitivos. O novo sistema do INPI foi projetado para oferecer soluções completas, desde a gestão de pedidos e o registro de marcas e patentes até a fiscalização de contratos e atos relacionados. Com uma plataforma integrada, é possível acompanhar todas as etapas do processo, garantindo maior controle e segurança sobre os direitos de propriedade industrial.

O acesso facilitado a informações sobre alterações em serviços, taxas e procedimentos permite que os usuários estejam sempre atualizados sobre as mudanças regulatórias e de mercado. A transparência é reforçada por relatórios detalhados e notificações automáticas, enquanto a agilidade do sistema assegura que os processos de proteção e registro sejam concluídos em prazos reduzidos. Dessa forma, instituições e profissionais podem focar em inovação e crescimento, contando com uma gestão eficiente e soluções que acompanham a evolução do setor de propriedade industrial no Brasil.

Transparência e Acesso à Informação

A transparência e o acesso à informação são pilares fundamentais para o INPI. O presidente do instituto, Júlio César Moreira, enfatizou a importância de educar a sociedade sobre PI (propriedade intelectual) como uma ferramenta estratégica na concorrência global. O INPI adota a transparência ativa, disponibilizando dados abertos e informações relevantes ao público, como programas, projetos e ações da instituição.

Os serviços oferecidos pelo INPI incluem mecanismos de combate à falsificação e apoio à fiscalização, ajudando a proteger os direitos de propriedade industrial. Além disso, o instituto possui um serviço de consultas públicas que permite aos cidadãos realizarem buscas sobre registros, pedidos de registro e status de marcas e patentes.

Relatórios gerenciais e consultas públicas são apresentados em formato eletrônico, o que facilita o acesso às informações e incentiva a participação da sociedade em assuntos relacionados à propriedade intelectual, promovendo um ambiente de maior confiança e colaboração. O canal de atendimento do INPI facilita a comunicação e esclarecimento de dúvidas, fortalecendo ainda mais a transparência e a acessibilidade dos serviços oferecidos.

Automação e Tecnologia

A inovação tecnológica é uma das principais estratégias do INPI para modernizar seus serviços. A automatização do fluxo dos processos operacionais de concessão de marcas inclui a emissão do Primeiro Decênio de Vigência, a Expedição de Carta-Patente em formato eletrônico e a emissão digital de certificado de registro, reduzindo a burocracia e aumentando a eficiência. A automação é essencial para garantir que os processos de registro de PI sejam realizados de forma rápida e precisa, beneficiando todos os usuários.

O INPI implementou solução de inovações tecnológicas que têm um impacto significativo na eficiência dos serviços prestados, na proteção das informações registradas e na segurança jurídica dos projetos desenvolvidos. Essas inovações não só agilizam os processos, mas também aumentam a segurança dos dados, tornando o sistema mais confiável e robusto.

Com essas melhorias, o INPI está bem posicionado para enfrentar os desafios do futuro e continuar promovendo a inovação e a competitividade no Brasil. A integração de tecnologia avançada nos processos de registro e em projetos de automação é um passo importante para garantir que o Brasil mantenha um ambiente de negócios dinâmico e inovador.

Resumo

As mudanças implementadas pelo INPI em 2025 representam um avanço significativo na proteção da PI (propriedade intelectual) no Brasil. As novas tarifas, a colaboração internacional, a automação dos processos e projetos inovadores são apenas algumas das iniciativas que visam tornar o sistema mais eficiente e acessível. Essas medidas, juntamente com a adoção de solução tecnológica para modernizar o sistema, não apenas beneficiam os usuários, mas também fortalecem a posição do Brasil no cenário global de inovação.

Com um foco claro em transparência, acessibilidade e eficiência, o INPI está bem posicionado para promover um ambiente de negócios mais justo e competitivo. As inovações tecnológicas, projetos estratégicos e as parcerias internacionais são fundamentais para garantir que o Brasil continue a ser um líder na proteção da PI. O futuro promete ser brilhante para aqueles que buscam proteger suas inovações e marcas no Brasil.

Perguntas Frequentes

Quais são os descontos oferecidos pelo INPI na nova tabela de retribuições?

O INPI oferece descontos de até 100% para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e com deficiência, além de 50% para microempresas e instituições sem fins lucrativos. Essa medida visa facilitar o acesso aos serviços de propriedade intelectual.

Como posso acompanhar o status do meu pedido de registro de marca?

Você pode acompanhar o status do seu pedido de registro de marca e dos registros relacionados pela Revista da Propriedade Industrial (RPI) e pelo sistema de busca de marcas, que oferece notificações por e-mail apresentadas em formato eletrônico, facilitando o acesso e o controle sobre o andamento do seu pedido.

O que é o sistema de gestão de processos de patentes (BPM S)?

O sistema de gestão de processos de patentes (BPM S) é uma solução tecnológica instituída pelo INPI com o propósito de aprimorar a eficiência e encurtar os prazos relacionados à análise e concessão de patentes. Essa iniciativa visa modernizar e agilizar o fluxo dos processos de patentes, promovendo uma gestão mais eficiente da PI no Brasil.

Como a automação beneficia os processos de registro de marcas no INPI?

A automação beneficia os processos de registro de marcas no INPI ao reduzir a burocracia e aumentar a eficiência, facilitando a automação do fluxo de trabalho e a emissão de documentos fundamentais, como o Primeiro Decênio de Vigência e a Carta-Patente. Além disso, a apresentação desses documentos em formato eletrônico torna o processo mais ágil, acessível e compatível com os procedimentos legais.

Quais são os serviços oferecidos pelo INPI para proteção de propriedade intelectual?

O INPI oferece serviços para registros e formalização de marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, softwares e topografias de circuitos integrados, garantindo a proteção da PI (propriedade intelectual). Além disso, realiza a emissão de certificado para assegurar o reconhecimento oficial e a segurança jurídica dos direitos registrados.