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IPTU, ITBI, matrícula, inscrição imobiliária e ITR: o que cada documento prova, onde consultar o seu e por que a leitura rápida leva à decisão errada.
O ITBI é o imposto municipal que o comprador paga para que a transferência do imóvel possa ser registrada. Quem paga, como se calcula a base, quando a integralização de capital é imune e por que a propriedade só muda de mãos com o registro.
O que é a avaliação imobiliária, quem está autorizado a assinar o laudo e o PTAM, quais métodos existem para chegar ao valor e por que a avaliação não é a base de cálculo do imposto, por mais que a prefeitura use número parecido.
A matrícula é a folha única do imóvel no registro de imóveis. Veja o que ela traz, a diferença entre registro e averbação, por que a escritura sozinha não transfere a propriedade, como consultar a sua gratuitamente e os erros comuns na leitura do documento.
O laudêmio dos terrenos de marinha é de 5% do valor atualizado do domínio pleno do terreno, excluídas as benfeitorias, e quem recolhe é o vendedor. Veja o dispositivo de cada regra e a diferença entre laudêmio, foro e taxa de ocupação.
A DIMOB é a declaração que imobiliárias, loteadoras e construtoras entregam à Receita Federal com dados de locações, vendas e intermediações. Veja o que se informa, quem é obrigado, qual o prazo, quanto custa o atraso e o passo a passo da entrega.
O Código Nacional de Matrícula é a numeração única de 16 dígitos da matrícula do imóvel. Veja quem o criou, como se leem seus dígitos, por que ele identifica a matrícula sem provar a propriedade, onde consultá-lo e os prazos de implantação.
A inscrição imobiliária é o número do imóvel no cadastro da prefeitura. Veja como consultar a sua no site do município, como atualizar os dados, para que o número serve no IPTU, por que ele não prova a propriedade e os erros comuns na busca.
CNIR é o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, base compartilhada de dados sobre a propriedade rural no Brasil. Reúne numa só estrutura informações do INCRA, da Receita Federal e dos cartórios de registro. Veja o que é, os três cadastros que o integram e como consultar.
Inscrição imobiliária é o número do imóvel no cadastro do município; IPTU é o imposto lançado sobre esse imóvel. Entenda a diferença, o que cada um prova, onde encontrar o seu número e o que fazer quando os dois trazem dados divergentes.
A SPU (Secretaria do Patrimônio da União) é o órgão federal que administra os bens imóveis da União — terrenos de marinha e acrescidos, próprios nacionais, aforamentos. Veja o que ela faz, as principais responsabilidades, o que é terreno de marinha e os tributos específicos.
IPTU, cadastro imobiliário e inscrição imobiliária são três coisas diferentes que o uso cotidiano embaralha. Veja a diferença entre cada um — base de dados, número do imóvel e imposto anual — e por que nenhum dos três prova a propriedade. Isso só a matrícula no cartório prova.
O CIB é o cadastro de imóveis urbanos e rurais da Receita Federal, e também o código único que cada imóvel recebe nele. Com a diferença prática entre cadastro e registro, pra separar o que é dado fiscal do que é prova de propriedade.
Quem paga o ITR, como se calcula o imposto sobre a propriedade territorial rural pela VTN e pelo grau de utilização da área, quais imóveis são imunes ou isentos, como declarar pelo programa da Receita Federal e onde conferir o prazo de cada exercício.
O IPTU é um imposto municipal, e por isso alíquota, calendário, parcelamento e desconto mudam de cidade para cidade. Veja como ele é calculado, as duas progressividades e como consultar débitos de IPTU e TCL nos portais das prefeituras.
